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A. Introdução

É compromisso da A FARPA – Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico respeitar a privacidade dos utilizadores, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais. Nesse sentido, o utilizador é informado sobre a forma como a Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico recolhe, trata e protege os dados pessoais que lhe são fornecidos através das suas plataformas online.
O utilizador deve ler com atenção esta Política de Privacidade, que foi escrita de forma clara e simples para facilitar a sua compreensão, e determinar livre e voluntariamente se pretende fornecer os seus dados pessoais à Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico.
O utilizador garante que é maior de idade e que os dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar do incumprimento desta obrigação. Caso os dados fornecidos pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro da informação contida na presente Política de Privacidade e obteve a sua autorização para ceder os dados à Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico para os fins identificados.

B. Uso de “cookies”

A política de cookies da Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico encontra-se disponível aqui.

C. Recolha de informações pessoais

Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser recolhidos, armazenados e utilizados unicamente para fins específicos.
A grande maioria desta informação é recolhida via Cookies ou aquando do preenchimento de formulários/inquéritos. Nos mesmos (formulários/inquéritos) consta obrigatoriamente uma questão sobre o consentimento da informação preenchida a enviar e igualmente sobre o fim a que se destina essa informação.
Lista de alguma informação que pode ser recolhida via cookies ou via formulários/inquéritos:
  • - Informações como o nome e endereço de e-mail digitados para configurar assinaturas dos nossos e-mails e/ou newsletters;
  • - Informações digitadas durante o uso dos serviços no nosso website;
  • - Informações geradas ao usar o nosso website, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias o utiliza;
  • - Informações relacionadas com pedidos de serviços que realiza através do nosso website, incluindo nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail;
  • - Informações contidas em quaisquer comunicações que nos envia por e-mail ou através do nosso website, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
  • - Qualquer outra informação pessoal que nos possa enviar;
  • - Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa (ex: de um familiar que necessita dos nossos serviços), deve previamente obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta política.

D. Uso das suas informações pessoais

As informações pessoais que nos são enviadas através do nosso website serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do website. Podemos usar as suas informações pessoais para os seguintes fins:
  • - Administrar de forma mais eficiente o nosso website e respetivo negócio;
  • - Personalização do nosso website para uma melhor navegação da sua parte;
  • - Possibilitar o uso dos serviços disponíveis no nosso website;
  • - Prestar os serviços consultados/adquiridos através do nosso website;
  • - Possibilidade de enviar extratos, facturas e lembretes de pagamento, bem como recolher os seus pagamentos de serviços anteriormente contratualizados;
  • - Enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
  • - Enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por si;
  • - Enviar a nossa newsletter por e-mail, caso a tenha solicitado (pode-nos informar a qualquer momento se não quiser continuar a receber a newsletter);
  • - Enviar comunicações de marketing relacionadas com o nosso negócio ou com os negócios de terceiros, cuidadosamente selecionados, que acreditamos ser do seu interesse, por correio ou, onde especificamente tenha concordado com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (pode-nos informar a qualquer momento se não quiser continuar a receber comunicações de marketing);
  • - Fornecer a terceiros informações estatísticas sobre os nossos utilizadores (mas estes terceiros não poderão identificar nenhum utilizador individual a partir dessas informações);
  • - Lidar com perguntas e reclamações feitas por si ou sobre si em relação ao nosso website;
  • - Manter o nosso website seguro e evitar fraudes;
Outros usos:
  • - Se nos enviar informações pessoais para publicação no nosso website, poderemos publicar e usar essas informações de acordo com a autorização que nos concedeu;
  • - Sem o seu consentimento expresso, não forneceremos as suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte destes ou de terceiros.

E. Divulgação de informações pessoais

Podemos divulgar as suas informações pessoais a qualquer um dos nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.
Podemos divulgar as suas informações pessoais:
  • - Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
  • - Em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
  • - Para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução de risco);
  • - Ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou activo que se esteja a vender (ou a ponderar vender); e
  • - A qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou a outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.
  • - Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos as suas informações pessoais a terceiros.

F. Transferências internacionais de dados

As informações que recolhemos podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países em que operamos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta política.
As informações que recolhemos podem ser transferidas e ou armazenadas para os seguintes países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes às vigentes no Espaço Económico Europeu: Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China e Índia.
As informações pessoais que publica ou envia para publicação no nosso website podem ficar disponíveis, através da internet, em todo o mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido dessas informações por terceiros.
O utilizador do website Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico concorda expressamente com as transferências de informações pessoais descritas nesta secção F.

G. Retenção de informações pessoais

Nesta secção G define-se as nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o cumprimento das nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais.
As informações pessoais que processamos para qualquer fim ou fins não devem ser mantidas por mais tempo do que o necessário para esse propósito ou propósitos.
A informação retida será utilizada exclusivamente para os fins a que se destina e durante o tempo necessário para essa utilização, sendo posteriormente eliminada.
Não obstante as outras disposições desta secção G, poderemos reter a informação:
  • - Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
  • - Se acreditarmos que a informação/documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial; e
  • - Para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução de risco).

H. Segurança das suas informações pessoais

Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração das suas informações pessoais;
Armazenaremos todas as suas informações pessoais em servidores do nosso prestador nacional de serviços de alojamento, atualmente a empresa Aloha.
O utilizador do website Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico reconhece que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura e que não podemos garantir a segurança integral dos respetivos dados enviados pela internet.
O utilizador do website Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico reconhece que em todas as comunicações/transações efetuadas na internet e por mais segurança que seja colocada nesses movimentos, a informação pode ser sempre passível de recolha por parte de pessoas ou organizações que agem manifestamente fora da alçada legal.
O utilizador do website Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico é responsável por manter em sigilo a senha usada para aceder ao nosso website; não solicitamos a sua senha (exceto quando fizer login no nosso website).

I. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente, através da publicação de uma nova versão no nosso website. O utilizador do website Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações nesta política. Podemos notificá-lo sobre alterações substanciais e não de pormenor desta política por e-mail ou através de outro sistema de mensagens (ex. sms).

J. Os seus direitos

O utilizador do website Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico pode solicitar a informação pessoal que detemos sobre o mesmo; o fornecimento dessas informações estará sujeito ao seguinte:
  • - Fornecimento de evidência apropriada da sua identidade de modo a garantir que apenas irá receber a sua informação pessoal e não a de outrem;
  • - Podemos reter as informações pessoais aqui solicitadas na extensão permitida por lei e como prova do envio da informação solicitada.

K. Websites de terceiros

O website Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico pode incluir links (ligações) para websites de terceiros. Não temos qualquer controlo e responsabilidade sobre esses websites e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de segurança e privacidade desses terceiros, bem como sobre os conteúdos inseridos nesses websites de terceiros.

L. Atualização de informações

Informe-nos se as informações pessoais que mantemos sobre si precisam de ser corrigidas ou atualizadas.

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